25 de jan de 2011

Em cena: Ana Buarque. Em risco: Liberdade de ter e dizer

Se você está lendo esse texto, aqui, nesse blog, eu devo considerar que você é, entre outras coisas, um dos muitos usuários da internet espalhados por aí. Partindo desse principio tão simples, posso concluir também que, além de se conectar, pesquisar e tudo o mais, você, sendo um usuário, compartilha dados on line: Você escreve em um blog, por exemplo, faz downloads ou uploads de músicas, filmes, séries... Quer dizer, você entende e usufrui da nova relação que essa ferramenta, a internet, nos possibilita. E é muito simples realmente.

Acontece que em alguns momentos, e para algumas pessoas, a coisa não é tão simples assim. A internet, ainda que estabeleça uma relação completamente diferente da real life, não ignora o direito de posse daquele que cria o arquivo a ser baixado ou ‘upado’, e nem deve ignorar. Então, a solução pra proteger o autor do “problema” do livre trânsito de conteúdo on line (alguém pensou) era trazer aquele direito autoral, tão conhecido por nós e o nosso bom senso, pra rede. O trabalho que você produz pro colégio ou pra faculdade, não é imprimido com um ©, mas, mesmo assim, a propriedade intelectual garante a você todos os direitos sobre ele. O mesmo serve pro clique da foto, o rabisco no guardanapo, o verso na ultima folha do caderno. Tudo. Tudo o que você produz é automaticamente protegido pelo direito autoral. É seu e ninguém tasca.

Mas espera. E se eu quiser dividir esse meu direito com alguém? Se eu quisesse, por exemplo, que esse texto, que eu ainda estou escrevendo, fosse divulgado no seu blog, no seu site, no sue jornal? Ou se quisesse a minha musica divulgada no seu blog?O meu blog divulgado na sua música? Ou criar uma música-blog, um blog-música... E aí, se nós dois tivermos esse interesse, você sabe como agir? Como pode usar do meu material sem violar a lei do direito autoral? Pois é, você provavelmente terá de contratar advogados, pagar honorários, perder o seu tempo, o meu tempo e, dependendo da situação, as chances de que você desista, antes de tentar, são realmente grandes. E, poxa, eu realmente gostaria de compartilhar o meu material contigo...

O direito autoral ©é, nesses casos, um certo “impecilho” e é justamente pra “tapar os furos do ©”que o Creative Commons (CC) entra em ação. A ferramenta, tão criativa quanto a sua demanda, possibilita que eu, você e qualquer outro interessado sinalizemos a ‘liberação’ da nossa obra. Quer dizer, eu, no meu blog, digo que você pode utilizar meu texto, digo que você pode colar pedaços das minhas músicas em uma nova música que você criar. E digo, principalmente, de que modo você pode ou não fazer isso.

O creative commons pode ser melhor entendido aqui e, acho que a gente concorda que (principalmente pra você que não tem um manager pra gerenciar e divulgar sua carreira no Faustão) é um ótimo meio de tornar conhecido o seu trabalho e mais que isso, o Creative Commons é um meio excelente de fazer da internet o que ela é: um meio de circulação livre e uma ferramenta de exploração de criatividade e iniciativa.

Mas, bom, nem todo mundo pensa assim. E isso é natural. O problema, se me é (e mesmo que não for) permitida a intromissão, é que nada foi discutido popularmente.

Me refiro, no caso, à nossa atual ministra Ana Buarque de Hollanda, o sobrenome nos lembra alguém que sofreu e zombou de modo muitíssimo inteligente da ditadura de 60, mas a figura em si, a Ana, não parece tão preocupada assim com um direito tão simples. A tia Ana tirou do site do MinC a licença Creative Commons. E, em justificativa, os sobrinhos da tia Ana reproduziram o discurso do Ecad, que é mais ou menos assim: “Não ligo que o moço não ligue. Eu ligo que a música dele vai ser tocada, e você vai ter que pagar pra tocá-la, ou não vai tocar”. Não entendeu? O Escritório central de arrecadação COBRA cada vez que você reproduz uma música, mesmo que o dono dessa música não se queira receber. Então, você que podia ter seu trabalho divulgado e livremente reproduzido, não pode, porque a tia Ana diz que isso é ruim pra você. Eu desconfio um pouco das boas intenções da tia...

Você conseguiu captar toda a questão? Oito anos da gestão anterior foram necessários para a conquista. O Brasil, junto de muitos outros países que compartilham do Creative Commons, avançou muitíssimo e passou, inclusive, a ser citado como exemplo de compartilhamento de dados, cultura e tecnologia dentro das mídias digitais. Mas a ministra não acha isso muito legal. Não. E aí, um dia, a gente acordou e o Creative Commons não tava mais lá. Ele não deixou de valer – ainda temos essa sorte – mas, olha, fique atento que tramits estão rolando pra que o ©volte a valer único e absoluto, e esse é o projeto carinhosamente conhecido como AI-5 Digital, que a gente que é esperto, sabe que não é bacana pra iniciativa independente, nem pra liberdade de expressão e nem pra coisa nenhuma.

A solução talvez não exista plenamente e não agrade a todos. Porém, acredito, devemos cuidar e nos preocupar sim com a internet enquanto ela ainda é o nosso meio de livre expressão. Único de fato. A discussão deve ser ampla e o diálogo deve passar por todo e qualquer cidadão. Nós somos usuários. É nosso o interesse de que as músicas, os textos, os vídeos e filmes circulem. É do nosso bolso que o Ecad tira um valor que talvez você nem queira que ele tire.

O Creative Commons não exclui o direito autoral, o CC não exclui o C, ele complementa! O Creative Commons não é uma obrigação e ele não exclui a sua propriedade, ele a divide, SE e COMO você quiser. A questão central não é o CC estar ou não estar no site do MinC, é o que está por trás dess ação que pode revelar toda uma política de atuação. É o poder que temos sobre o que é NOSSO e sobre o que é feito com a cultura e a liberdade do nosso país o que está me jogo. Então vai lá, pode reproduzir esse texto, pode usá-lo no seu blog. Diz, quando usar, que você viu ele por aqui, que a Isabela está interessada de verdade que essa notícia e que essa discussão corra todo o país. E diz também o que você acha. Porque se a gente não começar essa discussão e essa ação ONTEM, nada, absolutamente nada vai ser feito. Quer dizer, até vai... A próxima vez que a gente acordar, a internet vai ter dono e a sua liberdade talvez não.

2 comentários:

Renata Cabrera disse...

Com certeza vou ajudar a espalhar estes dados e fazer minha rede captar o quão importante é entendermos a livre circulação de conteúdo na net e sobre o que se trata o Creative Commons. #Midialivrismo #Énóiz

Gabriel Ruiz disse...

Muito boa análise e reflexão Isa. Além de debater o assunto, ainda deu um panorama ao leitor, contextualizando sobre a licensa creative comuns e o quão simbólico foi esta ação da ministra.

Bela contribuição!
abços e parabéns.