12 de ago de 2009

PEC da Música é aprovada; emenda segue agora para a Câmara

Gabriel Ruiz / ALONA Comunicação

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz em pelo menos 25% os impostos sobre o preço final de CDs e de DVDs musicais brasileiros, conhecida como PEC da Música, foi aprovada na quarta-feira (05/08), pela Comissão Especial da Câmara.

O deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), primeiro autor da emenda, acredita que a isenção de impostos - que já existe para livros, por exemplo - trará benefícios aos usuários de celular interessados em baixar ringtones e também para quem baixa músicas na web. "A não tributação ajuda a formalizar a venda de música na internet", comenta o deputado.

A PEC deve passar agora por votação em dois turnos no plenário da Câmara e depois segue para o rol do Senado. Para ser aprovada na Câmara serão necessários os votos de, no mínimo, 308 deputados em cada um dos turnos de votação.

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