24 de set de 2009

Aprovada PEC essencial para o desenvolvimento cultural brasileiro

A Comissão Especial de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados analisou e aprovou ontem, simultaneamente, quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que altera de maneira bastante significativa a fatia do que é gasto com cultura hoje no Brasil, algo em torno de 0,7% e 0,8% dos recursos da União, segundo o MinC.

Das quatro, prevaleceu o texto da PEC 150/03 que na visão dos deputados seria a mais executável: destinar ao setor cultural, anualmente, 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, que viriam de receitas resultantes de impostos.

Após passar pela Comissão de Educação e Cultura, a votação da Proposta de Emenda segue adiante para duas próximas votações, no Plenário e na Câmara dos Deputados. Entusiasmada com a aprovação unânime do texto, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), comentou: "Se a educação é o corpo de uma sociedade, a cultura é a alma dela. Não se pode viver sem nenhuma delas". A PEC 150/03 faz parte do Plano Nacional de Cultura (PNC), de âmbito federal.


Por Gabriel Ruiz / ALONA Comunicação

Um comentário:

Cobaia disse...

OTIMO!! 1,5% ou 2% do orçamento federal pra cultura!!PERFEITO!
POREM a destinação desse montante não pode ser parecida com a da Lei Rouanet, que só favorece os Big Boss da musica (Bete Carvalho, 1,3 milhoes, Caetano Veloso 1,5 milhoes, Gilberto Gil 1,5 milhoes) Será ke essa "Galera" não consegue se promover comercialmente sem incentivo federal.... e os Artistas INDEPENDENTES??? hum...entenderam...